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Termos de Serviço

Introdução

Esta página da Internet (‘Site’) pertence a e é operado pela Wicked Weasel Pty Limited, ABN 2300 392 7553 (‘Wicked Weasel’). As seguintes cláusulas estabelecem os termos e condições (‘Termos e Condições’), sob os quais qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site (‘Você’ e ‘Seu(a)’) pode:

acessar e utilizar o Site, incluindo quaisquer páginas ou informações vinculadas ao mesmo que pertencem a ou são operadas pela Wicked Weasel; e
comprar um Produto ou Produtos da Wicked Weasel através do Site.
Ao acessar e utilizar o Site, Você concorda em estar sujeito aos Termos e Condições. Leia atentamente os Termos e Condições antes de acessar e utilizar o Site. Caso Você não aceite ou não concorde em agir de acordo com os Termos e Condições, por favor, não acesse nem utilize o Site.

Privacidade

A Política de Privacidade e a Declaração de Segurança são partes integrantes dos Termos e Condições.

Direitos Autorais

O Site, seu design, e todo o conteúdo incluso no Site tais como textos, gráficos, logos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados, e programa (‘os Trabalhos’), são de propriedade exclusiva da Wicked Weasel ou de seus fornecedores de conteúdo, e estão protegidos pelas leis de direitos autorais australianas e internacionais. Os Trabalhos podem conter, de tempos em tempos, material cujo direito autoral pertence a terceiros.

Marcas Registradas

A marca, , indicada no Site, é uma marca comercial registrada da Wicked Weasel na Austrália e em outros países. A marca não pode ser utilizada, de forma alguma, sem permissão prévia por escrito da Wicked Weasel.

Licença

A Wicked Weasel concede a Você uma licença limitada, não-exclusiva e revogável para: acessar, utilizar e baixar os Trabalhos contidos no Site para fins unicamente pessoais e não comerciais; acessar e utilizar o Site para fins unicamente pessoais e não comerciais; e caso você tenha interesse em se tornar um prestador de serviços pela Internet, forneça os Trabalhos contidos no Site ao Seu subscritor.

Qualquer conduta em relação a quaisquer dos Trabalhos contidos no Site, exceto aquele descrito na cláusula 5.1 (incluindo, sem limitação, a reprodução, modificação, adaptação, transmissão ou comunicação de tais Trabalhos sem a permissão prévia por escrito da Wicked Weasel), é estritamente proibida.

Qualquer conduta em relação aos Trabalhos que seja autorizada pela Cláusula 5.1, deve incluir a informação de copyright da Wicked Weasel (“© 2001 Wicked Weasel Pty Limited. Todos os Direitos Reservados”) e quaisquer outros créditos, marcas registradas ou outras informações legais aplicáveis aos Trabalhos.

Utilização do site por crianças

A Wicked Weasel não direciona como clientes ou solicita dados de pessoas menores de dezoito (18) anos (‘Crianças’ ou ‘Criança’). As Crianças devem obter o consentimento de um pai ou guardião antes de acessar e utilizar o Site.

Envio de material para o site

A Wicked Weasel pode convidar (‘Convite’) Você a enviar um material, incluindo fotografias, pesquisas de opinião tais como perguntas, comentários, sugestões, e qualquer outra resposta (‘Material’), para o Site (particularmente para as seções ‘Galeria de Contribuidoras’ e ‘Competição de Biquíni’ do Site).

Mediante o Convite da Wicked Weasel, Você pode enviar o Material para o Site, desde que tal Material:

  • seja fiel;
  • não seja difamatório, obsceno, ameaçador, pornográfico, ou ofensivo;
  • não viole qualquer lei aplicável, incluindo comunicações que possam dar origem a responsabilidade civil ou criminal;
  • não advogue nenhuma atividade ilegal;
  • não infrinja os direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro;
  • não viole ou infrinja os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo o direito de privacidade de uma pessoa; ou
  • não consista em, ou contenha: vírus de computador, campanhas políticas, solicitação comercial, correntes, envios em massa, ou qualquer forma de ‘spam’.

A Wicked Weasel não deve ser responsável por monitorar e exercer controle editorial sobre o Material enviado para o Site. A Wicked Weasel, entretanto, reserva o direito de monitorar o Material enviado para o Site, e de remover ou editar qualquer Material que ela considere, a seu critério exclusivo, ser contrário aos Termos e Condições.

Levando-se em consideração a Wicked Weasel conceder a Você uma oportunidade de enviar Material para o Site, Você, por meio deste, concorda que:

  • tal Material não é confidencial; e
  • ao enviar o Material, Você deverá nos fornecer uma assinatura eletrônica válida e coesiva, como permitido pelas Transações Eletrônicas Act 1999 (Electronic Transactions Act 1999), autorizando a cessão de todos os direitos, título e interesse sobre todo Material para a Wicked Weasel, suas designações e licenças para uso, reprodução, modificação, adaptação, criação de trabalhos derivativos, distribuição e exibição pública de tal Material, para qualquer que seja o propósito, em qualquer mídia, por todo o mundo em perpetuidade.

Você garante e declara que:

  • qualquer Material enviado para o Site é original e não infringirá ou violará nenhuma lei ou direito pessoal sob qualquer lei (incluindo qualquer lei ou direito relacionado a direito autoral, dissimulação, difamação, contumácia, privacidade, publicidade ou segurança);
  • qualquer Material enviado para o Site está livre de onerações e Você possui total e irrestrito poder para atribuir todos os direitos e interesse sobre Material para a Wicked Weasel, livre de qualquer reivindicação por parte de qualquer pessoa;
  • Você possui todos os direitos, título e interesse (incluindo direito autoral) sob qualquer Material enviado para o Site, ou obteve todos os consentimentos e liberações necessários por parte de terceiros para todo e qualquer uso do Material pela Wicked Weasel em perpetuidade, sem qualquer exigência para que a Wicked Weasel faça qualquer pagamento a Você ou a terceiros, e pode fornecer alguma evidência por escrito deste fato à Wicked Weasel caso a Wicked Weasel lhe solicite;
  • Você não designou, licenciou ou concedeu de outra forma qualquer, direitos sobre o Material ou faz parte de algum acordo ou contrato que possa impedir ou limitar os direitos de utilização do seu Material pela Wicked Weasel;
  • quanto a pessoas vivas com possível identificação no Material, caso haja, Você deve adquirir permissões e liberações escritas autorizando o uso exclusivo do nome, imagem e história de vida da dada pessoa em conexão com qualquer uso do Material e Você, por meio deste, atribui tais direitos a Wicked Weasel;
  • Você fará parte de qualquer documentação escrita formal, se solicitado pela Wicked Weasel, para formalizar Sua cessão de todos os direitos sobre o Material para a Wicked Weasel; e
  • Você não fez, ou permitiu que fizessem qualquer ato ou omissão através do qual quaisquer direitos sobre o Material tenham sido, ou possam vir a ser de alguma forma, prejudicados ou limitados.

Compra de produtos

Na seção do Site ‘loja de biquínis’ (‘Loja de Biquínis’), a Wicked Weasel: anuncia determinados produtos para venda (‘Produto’ ou ‘Produtos’); e lista o preço para cada Produto (‘Valor da Compra’).

Você pode fazer um orçamento (‘Orçamento’) para comprar um Produto ou Produtos da Wicked Weasel a um Valor de Compra relevante, ao:

  • acessar a Loja de Biquínis;
  • selecionar o Produto ou Produtos desejados para fazer um Orçamento, e clicar no botão “adicionar ao carrinho”;
  • inserir a ‘quantidade’ do Produto ou Produtos que você deseja, e clicar no botão ‘finalizar’;
  • selecionar o ‘Destino da Entrega’ que você deseja e clicar no botão ‘próximo’;
  • selecionar a ‘Forma de Entrega’ que você prefere, e clicar no botão ‘próximo’;
  • completar o Formulário de ‘Informações do Cliente’ e clicar no botão ‘próximo’; e
  • fornecer suas ‘Informações de Pagamento’ a seção do serviço de cartões do National Australia Bank (‘Serviços de Cartão NAB’) do Site e clique no botão ‘continuar’.

A Wicked Weasel terá aceito (‘Aceitação’) o Orçamento quando os Serviços de Cartão NAB enviar uma mensagem por e-mail para Você, confirmando que o pagamento do Valor da Compra (‘Pagamento’) foi processado.

O Pagamento será processado pelos Serviços de Cartão NAB simultaneamente a Aceitação. O Pagamento deve ser feito por cartão de crédito (Amex, MasterCard e Visa).

Existe um Contrato (‘Contrato’) entre Você e a Wicked Weasel, para que você compre da Wicked Weasel o Produto ou Produtos de acordo com aquele para o qual você fez o Orçamento, mediante Aceitação.

O Contrato completo consiste:

  • no Orçamento;
  • na Aceitação; e
  • nos Termos e Condições.

Cada Orçamento e Aceitação, em separado, juntamente com os Termos e Condições, formam um Contrato separado.

Caso a Wicked Weasel deva dinheiro a Você em um Contrato, a Wicked Weasel poderá colocar tal valor em compensação a qualquer valor que ela deva a Você em outro Contrato.

A Wicked Weasel entregará o Produto ou Produtos a Você:

  • no endereço de entrega (‘Endereço de Entrega’) fornecido por você no Formulário de Informações do Cliente, no Orçamento;
  • da Forma de Entrega selecionada por Você no Orçamento;
  • no valor (‘Valor da Remessa’) que corresponde a Forma de Entrega selecionada por Você no Orçamento; e
  • em um tempo que é, a critério da Wicked Weasel, viável.

Qualquer pessoa que receber o Produto ou Produtos no Endereço de Entrega será considerada autorizada a receber o Produto ou Produtos.

Propriedade e risco do Produto ou Produtos passam a ser sua responsabilidade mediante entrega no Endereço de Entrega.

Caso Você não esteja satisfeita com a qualidade do Produto ou Produtos que Você comprou de acordo com um Contrato, a Wicked Weasel trocará (‘Troca’) ou emitirá um reembolso (‘Reembolso’) para Você pelo Produto ou Produtos, uma vez que:

Você devolva o Produto ou Produtos em excelentes condições, ainda com as etiquetas, e com todas as informações necessárias para que a Wicked Weasel possa realizar a Troca do Produto ou Produtos corretamente ou Reembolsar o Pagamento a Você (incluindo número da fatura, nome, endereço, e suas exigências);
para o endereço descrito na Cláusula 17;
no prazo de:

(i) sessenta (60) dias a partir da data na qual o Contrato foi fechado, se o Endereço de Entrega for fora da Austrália; ou
(ii) quatorze (14) dias partir da data na qual o Contrato foi fechado, se o Endereço de Entrega for na Austrália.

O Valor de Entrega não é reembolsável.

Não haverá Valor de Entrega para nenhuma Troca inicial em relação a um Contrato.

A substituição do Produto ou Produtos com respeito a uma Troca será entregue a você através de:

  • correspondência registrada, se o Endereço de Entrega for na Austrália; ou
  • correio aéreo, se o Endereço de Entrega for fora da Austrália; ou
  • transportadora, se lhe for solicitado (mas incorrerá uma cobrança extra para o envio, sendo a diferença entre o custo para envio por transportadora e o custo para envio por correio aéreo.).

Você não deve:

se envolver no negócio de re-venda, distribuição e/ou fornecimento para nenhum terceiro, seja através de uma página da internet ou de qualquer outro meio, qualquer Produto(s) que Você comprar da Wicked Weasel nos termos de um Contrato; e representar a Si mesmo como Wicked Weasel ou como um agente ou subcontratado da Wicked Weasel, fazendo qualquer uso não autorizado de qualquer marca registrada e/ou direitos autorais de propriedade da Wicked Weasel ou por quaisquer outros meios.

Negação das garantias e limitação da responsabilidade

A Wicked Weasel reserva o direito de modificar ou adaptar qualquer parte dos Trabalhos (incluindo informações sobre um Produto ou Produtos) sem notificar clientes ou usuários atuais ou futuros.

A Wicked Weasel não é responsável por quaisquer erros ou defeitos (incluindo, sem limitação, vírus de computador, erros tipográficos ou outras imperfeições) em quaisquer Trabalhos contidos no Site. A Wicked Weasel deseja que qualquer informação contida como parte dos Trabalhos seja precisa e confiável. Entretanto, erros podem acontecer ocasionalmente. Sendo assim, todos os Trabalhos são fornecidos “como são”, sem qualquer garantia de qualquer tipo.

A responsabilidade da Wicked Weasel para qualquer violação de qualquer suposta ou garantia conferida pelas Práticas Comerciais Act 1974 (Trade Practices Act 1974 – Cth), ou qualquer legislação estadual ou territorial similar na Austrália que não pode ser excluída, é limitada a qualquer uma ou mais das seguintes, determinada pela Wicked Weasel, a seu critério exclusivo:

  • no caso de um Produto ou Produtos:
  • na substituição ou reparo do Produto ou Produtos, ou no fornecimento de um Produto ou Produtos equivalentes; ou
  • ao pagamento dos custos de substituição do Produto ou Produtos, ou a aquisição de um Produto ou Produtos equivalentes, ou reparo do Produto ou Produtos; e
  • em caso de serviços;
  • ao novo fornecimento dos serviços; ou
  • ao pagamento dos novos custos de fornecimento dos serviços.

À extensão máxima permitida por lei, a Wicked Weasel, sua entidade relacionada corporativa (uma vez que a expressão é definida sob a Lei da Corporação) e seus diretores, empregados e/ou agentes não serão responsáveis por qualquer perda, reivindicação, danos ou custos (incluindo custos legais) que surjam de, ou em conexão com a Sua utilização ou falta de habilidade no uso do Site incluindo, porém não limitando a todos os danos conseqüenciais ou perdas de lucros ou oportunidade direta, indireta, incidental, especial, exemplar para qualquer pessoa, mesmo que tais perdas ou danos sejam razoavelmente previsíveis.

Caso a Cláusula 9.4 seja totalmente ou parcialmente inexigível em qualquer jurisdição, devido a leis relevantes daquela jurisdição, em nenhum momento a responsabilidade da Wicked Weasel com Você por quaisquer danos, perdas, reivindicações ou outros, excede o valor pago por Você, caso haja, referente à Sua compra de Produto ou Produtos da Wicked Weasel, de acordo com um Contrato, através do Site.

Indenização

Você concorda em indenizar a Wicked Weasel e manter a Wicked Weasel indenizada de e contra quaisquer e todas as ações, responsabilidades, reivindicações, custos e despesas (incluindo custos e despesas legais cabíveis) que surjam a partir da Sua utilização do Site ou de qualquer violação dos Termos e Condições por Sua parte, incluindo, sem limitação, suas garantias e representações em relação ao Material.

Links para sites terceirizados

A Wicked Weasel não faz qualquer representação que seja sobre outras páginas da internet que você possa acessar a partir deste Site (‘Sites Terceirizados’). A existência de um link deste Site para um Site Terceirizado não significa que a Wicked Weasel endossa ou aceita qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou utilização do Site Terceirizado. Sites Terceirizados são acessíveis a partir do nosso Site apenas para conveniência do usuário.

Comunicações eletrônicas

Você concorda em receber eletronicamente comunicações da Wicked Weasel, incluindo correio eletrônico ou notícias postadas no Site.

Você reconhece que todos os acordos, notícias, divulgações, e outras comunicações eletrônicas que a Wicked Weasel fornece a Você, e que Você fornece a Wicked Weasel satisfazem qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam por escrito.

Modificações

A Wicked Weasel pode adicionar, apagar, ou de outra forma modificar qualquer dos Termos e Condições enviando-lhe uma notificação (‘Notificação’):

  • por correio eletrônico; ou
  • por correspondência comum para seu endereço que consta nas Informações do Cliente; ou
  • por anúncios no Site.

Separabilidade

Os Termos e Condições constituem:

  • o Contrato completo entre a Wicked Weasel e Você quanto a Sua utilização do Site, e a Sua concessão de todos os direitos sobre qualquer Material enviado para o Site; e
  • parte de um Contrato para Você comprar Mercadorias da Wicked Weasel através do Site, conforme previsto na Cláusula 8.6.

Os Termos e Condições substituem todos os Contratos prévios, escritos ou orais, entre Você e a Wicked Weasel.

Nenhuma denúncia de violação dos Termos e Condições deve ser considerada como uma denúncia de qualquer violação anterior ou posterior do mesmo ou de outro termo.

Caso qualquer cláusula dos Termos e Condições seja vista como irregular, inválida, inexigível ou em conflito com qualquer lei na Austrália, então qualquer que seja a cláusula ela será, no grau necessário, reformulada ou extraída dos Termos e Condições, como for adequado, e as cláusulas restantes não serão afetadas.

Sua indenização e cessão de todos os direitos sobre qualquer Material enviado para a Wicked Weasel e para o Site perdurará sobre qualquer modificação ou término dos Termos e Condições.

Lei aplicável

Os Termos e Condições devem ser regidos pelas, e interpretados de acordo com as leis de Nova Gales do Sul, Austrália. Qualquer litígio sobre os Termos e Condições deve estar sujeito a jurisdição não-exclusiva da Justiça de Nova Gales do Sul, e através da utilização do Site, Você, por meio deste, se submete a esta jurisdição.

Endereço

Wicked Weasel Pty Limited
156 Jonson Street
Byron Bay NSW 2481
Australia

http://wickedweasel.com
bikinis@wickedweasel.com